O Novo Mercado de Gás é um programa que tem como objetivo diversificar o número de empresas que atuam no setor, ampliar a competitividade e aumentar investimentos.
Lançado no ano passado pelo Governo Federal, o programa busca viabilizar 4 pilares:
– Promoção da concorrência;
– Integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial;
– Harmonização das regulações estaduais e federal;
– Remoção de barreiras tributárias.
Atualmente, os setores que mais consomem gás natural no Brasil* são:
– Industria: 47,4%
– Geração elétrica 37,2%
– Automotivo: 8%
*Fonte Ministério de Minas e Energia (MME), 2019
O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a abrir o mercado de gás natural, atendendo às mudanças que estão sendo implementadas pelo governo federal para o setor. Entre os destaques das novas regras está a implementação do Consumidor Livre e a redução do consumo mínimo, que passará a ser 10mil³/dia. As medidas não se aplicam para o consumidor residencial, pois o volume diário consumido é bem menor do que o estabelecido.
A mudança traz uma perspectiva de redução de tarifas para o consumidor livre e atração de empresas de médio e grande porte para a abertura do mercado de gás no Rio de Janeiro.