Março de 2026 | Atualizações do mês de Fevereiro
Última atualização: 12/02/2026
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Destaques do Mês
Leilão de Reserva de Capacidade 2026
- Foram aprovados na 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL (10/02) os Editais para as duas edições do LRCAP 2026, sendo o Leilão nº 2/2026-ANEEL (gás natural, carvão e ampliações hidrelétricas) e o Leilão nº 3/2026-ANEEL (óleo e biodiesel). Contudo, após alterações nos preços-teto do leilão pelo MME, foi celebrada a 2ª Reunião Pública Extraordinária (13/02), a fim de ratificar a aprovação dos termos do novo Edital pela ANEEL. Nesse sentido, foi publicada a Resolução Homologatória ANEEL nº 3.568/2026 e os respectivos Avisos de Licitação.
- Os preços-teto para o Leilão nº 2/2026-ANEEL são: (i) 2.250.000 R$/MW.ano para térmicas a gás natural ou carvão existentes; (ii) 2.290.000 R$/MW.ano para térmicas a gás natural novas; e (iii) 1.400.000 R$/MW.ano para ampliação de hidrelétricas. Para o Leilão nº 3/2026-ANEEL são: (i) 1.600.000 R$/MW.ano para térmicas a óleo existentes; (ii) 1.750.000 R$/MW.ano para térmicas a biodiesel existentes.
- A determinação dos preços-teto é essencial para a competitividade do leilão, uma vez que impõe um limite regulatório sobre o valor máximo permitido para o lance do proponente.
Reunião CMSE
- No dia 11 de fevereiro, foi celebrada a 315ª Reunião Ordinária do CMSE; entre os pontos discutidos destacam-se: (i) a melhora das condições gerais de precipitação desde a reunião realizada em janeiro (14/01), todavia, manutenção do acompanhamento das condições de segurança eletroenergética; (ii) a aprovação da Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, que organiza ações preventivas voltadas à segurança do suprimento ao longo do ano; e (iii) a aprovação dos estudos sobre o nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico realizados pelo CT PMO/PLD.
- Dada a efetiva interligação do Sistema Elétrico de Roraima ao SIN e a regulação vigente (Decreto nº 7.246/2010 e dispositivos associados), que prevê a substituição dos contratos de suprimento existentes por contratos de conexão, uso do sistema de transmissão ou distribuição e de compra e venda de energia elétrica, o CMSE autorizou, na Reunião nº 314/2026, o início do processo de desativação das termelétricas sob responsabilidade da distribuidora local (Revisão 4 do Plano de Substituição do Parque Gerador do Sistema Elétrico de Roraima).
- Assim, seguiu-se com a desativação da UTE Floresta (35 MW) e da UTE Distrito I e II (20 MW, cada), concluída a partir do dia 16 de fevereiro, conforme o cronograma; ainda há mais duas etapas a serem concluídas, com a desativação da UTE Monte Cristo II (28,5 MW) e da UTE Monte Cristo I (83 MW).
Consultas Externas CT PMO/PLD
- Em 24 de fevereiro, o Comitê Técnico (CT) PMO/PLD abriu as Consultas Externas nºs 001/2026 e 002/2026 com objetivo de colher sugestões de aprimoramento quanto aos modelos computacionais utilizados nos processos relacionados ao CMO e ao PLD, incluindo os mecanismos de aversão ao risco, CVaR e Volume Mínimo Operativo, além da alteração do número mínimo de iterações do modelo NEWAVE.
- Sobre os mecanismos de aversão ao risco, a Resolução CMSE nº 01/2025 orientou pela manutenção da percepção de risco adotada no ciclo 2025-2026. Atendendo a essa diretriz, o grupo técnico conduziu avaliações considerando pares de CVaR distribuídos de forma simétrica em relação ao par atualmente utilizado (15;40), além de propor atualização dos valores de VMinOp 28% para 27,8% no Norte e 23,3% para 23,1% para Nordeste.
- Já para o ajuste no número de iterações do NEWAVE, a motivação para o estudo surgiu após o PMO de setembro de 2024, quando pequenas mudanças nos dados de entrada passaram a produzir variações relevantes no Custo Marginal de Operação (CMO). Esse comportamento revelou uma sensibilidade elevada do modelo, associada à possibilidade de o critério de parada ser atingido em diferentes números de iterações mesmo diante de alterações mínimas no conjunto de dados de entrada. Para mitigar a possibilidade de o modelo encerrar prematuramente o processo de construção da função de custo futuro, a proposta apresentada é elevar o número mínimo de iterações de 30 para 50.
- A Consulta Externa nº 001/2026 está aberta a contribuições até o dia 10 de abril de 2026, já a nº 002/2026 até o dia 26 de março e podem ser acessadas, respectivamente, pelos links abaixo:
- https://onsra.questionpro.com/ce001-2026-ct-pmo-pld; e
- https://onsra.questionpro.com/ce002-2026-ct-pmo-pld.
Medida Provisória nº 1.318/2025 – REDATA
- A MP nº 1.318/2025, que instituiu o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, perdeu eficácia no dia 25 de fevereiro. Todavia, é possível observar novas ações no Congresso com objetivo de retomar o tema à pauta legislativa.
Destaques regulatórios
Fevereiro foi marcado por avanços regulatórios relevantes no setor elétrico, com destaque para a aprovação dos editais do LRCAP 2026 e a definição dos preços-teto dos leilões. O período também contou com discussões no CMSE sobre a segurança eletroenergética e com a abertura de consultas externas para aprimoramento dos modelos computacionais utilizados na formação do CMO e do PLD.
Legislação e Regulação
Governança
- Portaria ANEEL nº 7.053/2026: Altera o número de representantes das áreas que farão parte da Comissão Técnica de Apoio às Boas Práticas Regulatórias – CT-REG, instituída pela Portaria ANEEL nº 6.857/2023.
- Portaria ANEEL nº 7.064/2026: Atualiza disposições da Portaria ANEEL nº 6.824/2023, quanto às competências do titular da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica – SGM e seu adjunto.
- Resolução Normativa ANEEL nº 1.148/2026: Dispõe sobre ações para aumentar a satisfação do consumidor e demais usuários com a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica.
- Resolução Normativa ANEEL nº 1.151/2026: Procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.
Empreendimentos de Geração
- Despacho ANEEL nº 512/2026: Mantém os efeitos do Auto de Infração nº 044/2025, multa de R$ 3.453.769,78, em decorrência de não conformidade registrada às condições de operação, manutenção, segurança e confiabilidade da UTE do Atlântico.
- Despacho ANEEL nº 525/2026: Confirma a revogação das outorgas das usinas termelétricas integrantes do Complexo MC2 e dos Autos de Infração nºs 4 a 9/2021-SFG, bem como a rescisão dos respectivos CCEARs firmados pelas Autoras no âmbito do Leilão ANEEL nº 03/2008.
- Despacho ANEEL nº 546/2026: Suspensão da operação comercial da UTE Maracanaú I (CEG UTE.PE.CE.029654-6.01) com potência outorgada de 168 MW, no município de Maracanaú/CE, outorgada à Maracanaú Geradora de Energia.
- Despacho ANEEL nº 579/2026: Nega provimento ao Pedido de Impugnação interposto pela Barra Bonita Óleo e Gás S.A. (UTE Barra Bonita I) contra a Deliberação 0058 CAd 1500ª (CCEE), sobre aplicação de penalidade por insuficiência de lastro de energia de reserva no valor de R$ 684.434,17.
- Despacho ANEEL nº 588/2026: Restabelece, a partir de 21 de fevereiro de 2026, a operação comercial da UG 19 da UHE Tucuruí (CEG UHE.PH.PA.002889-4.01), no município de Tucuruí/PA, outorgada a Centrais Elétricas do Norte do Brasil.
- Despacho ANEEL nº 630/2026: Restabelece, a partir de 25 de fevereiro de 2026, a operação comercial da UG5 da UTE William Arjona (CEG UTE.GN.MS.027075-0.01) com potência nominal de 32,696 MW, no município de Campo Grande/MS, outorgada à Delta Geração de Energia Investimentos e Participações.
- Despacho ANEEL nº 670/2026: Nega provimento ao Pedido de Reconsideração da Central Energética Palmeiras, mantendo a decisão anterior que rescinde os CCEARs da UTE Palmeiras de Goiás, determina que a CCEE calcule a receita e as multas de rescisão e que as distribuidoras realizem a cobrança dessas multas e informem à ANEEL.
Renováveis e Data Centers
- PL 278/2026 (Deputado José Guimarães – PT/CE): Altera a Lei nº 11.196/2005 para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA.
- PL 305/2026 (Deputado Duda Ramos – MDB/RR): Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à promoção da infraestrutura digital nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
- PL 414/2026 (Deputado Vanderlan Alves – UNIÃO/CE): Normas gerais para instalação, operação, expansão e desativação de data centers de grande porte no território nacional.
- PL 425/2026 (Deputada Heloísa Helena – REDE/RJ): Veda a inclusão de recursos hídricos de domínio da União, potenciais de energia hidráulica, e terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no Programa Nacional de Desestatização – PND.
- PL 486/2026 (Deputado Duda Ramos – MDB/RR): Atração de capital estrangeiro produtivo para infraestrutura digital estratégica, como data centers, estabelece garantias jurídicas para investimentos de longo prazo e define medidas de priorização administrativa para projetos localizados nas Regiões Norte e Nordeste.
- PL 490/2026 (Deputado Duda Ramos – MDB/RR): Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste.
Tarifas e Consumo de Energia
- Despacho ANEEL nº 617/2026: Homologa as tarifas a serem aplicadas no Sandbox Tarifário Tarifa da Madrugada para Abastecimento de Carros Elétricos, para a modalidade tarifárias “Tarifa Mobiflex” na área de concessão da Copel Distribuição.
- Despacho ANEEL nº 622/2026: Aprova a 1ª versão do Manual de Instruções para envio das informações sobre as famílias beneficiadas pelo Programa Luz do Povo: Tarifa Social de Energia Elétrica e Desconto Social.
- Despacho ANEEL nº 669/2026: Atualização dos valores limites de Parcela B contidos na Tabela 1 do Submódulo 8.4 dos PRORET, que serão observados nos processos tarifários de 2026 das permissionárias do serviço público de distribuição.
- Portaria MME nº 898/2026: Define os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos, para o ano de 2026.
- PL 16/2026 (Deputado Mersinho Lucena – PP/PB): Permitir a alocação de excedentes e créditos de energia elétrica entre unidades consumidoras situadas em áreas de concessão ou permissão distintas, instituindo a compensação interconcessionária no âmbito da MMGD.
- PL 752/2026 (Deputado Clodoaldo Magalhães – PV/PE): Institui a Política Nacional de Justiça Climática e Proteção de Populações Vulneráveis aos Impactos das Mudanças Climáticas.
- PL 779/2026 (Deputado Albuquerque – REPUBLIC/RR): Estabelece condições de transparência e mitigação de impacto social em processos de reajuste tarifário de energia elétrica.
Gás Natural e Biometano
- Resolução ANP nº 995/2026: Dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais para produtores e importadores de gás natural pelo uso de biometano, no âmbito do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano instituído (Lei nº 14.993/2024).
- Resolução ANP nº 996/2026: Regulamenta a certificação do produtor e importador de biometano com vistas à emissão do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), os procedimentos para geração de lastro necessários para emissão primária de CGOB e o credenciamento de agentes certificadores de origem.
Outros:
- Despacho ANEEL nº 391/2026: A partir do Programa Mensal de Operação Energética (PMO) de abril de 2026, será utilizada a versão 31 do modelo computacional NEWAVE, para fins de planejamento e programação da operação do SIN e cálculo do PLD, ONS e pela CCEE.
- Despacho ANEEL nº 612/2026: Prorroga prazos previstos na Resolução Normativa ANEEL nº 1.125/2025 (metodologia de verificação do máximo esforço das transmissoras na cobrança dos valores referentes aos encargos rescisórios dos CUSTs), especificamente para o Ciclo 2026/2027: (i) de 01/03/2026 para 26/03/2026, quanto ao encaminhamento, pelas transmissoras ao ONS, da solicitação de cobertura tarifária; e (ii) de 31/03/2026 para 02/05/2026, quanto ao encaminhamento, pelo ONS à ANEEL, de relatório detalhado, conforme o normativo.
- Despacho ANEEL nº 668/2026: Aprova os valores de Saldo do Uso de Bem Público – UBP a serem repactuados, nos termos do Art. 4º da Lei nº 15.235/2025, e aprova a minuta de Termo Aditivo ao contrato de concessão, que formaliza a repactuação do saldo devedor do UBP.
- Despacho ANEEL nº 675/2026: Atualização dos valores das Taxas Regulatórias de Remuneração do Capital (WACC) para os segmentos de Distribuição (8,10%, real depois de impostos), Transmissão e Geração (8,0%, real depois de impostos), a serem aplicadas aos processos que serão instruídos pelas áreas técnicas a partir de 1º de março de 2026.
Consultas Públicas (CPs) e Tomadas de Subsídios (TSs)
Consultas Públicas (CP) Abertas
CP MME 214/2026 | Contribuições até 14/03: Minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 – PDE 2035 (EPE).
CP MME 215/2026 | Contribuições até 14/03: Minuta do Relatório Síntese do Plano Nacional de Energia 2055 – PNE 2055 (EPE).
CP MME 216/2026 | Contribuições até 09/03: Avaliação minuta de Contrato de Energia de Reserva (CER) para contratação da UTE Candiota III.
CP MME 217/2026 | Contribuições até 31/03: Proposta de Portaria Normativa que estabelece diretrizes para as Temporadas de Acesso da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão – PNAST, e a respectiva Análise de Impacto Regulatório – AIR.
CP MME 218/2026 | Contribuições até 15/04: Proposta de diretrizes para implementar a contabilização dupla no Mercado de Curto Prazo – MCP e para a transição nas ofertas de quantidade de energia elétrica nos processos de otimização e formação de preço.
CP ANEEL 002/2026 | Contribuições até 13/04: Regulamentação do Projeto Energias da Floresta, em ambiente de inovação aberta e experimentação regulatória. O projeto destina-se a testar soluções inovadoras e sustentáveis para a acessibilidade da energia elétrica em regiões isoladas e remotas da Amazônia Legal.
Cronograma e Resultados dos Leilões (2025-2026)
Leilões de Geração – Realizados
| Leilão | Data de Realização | Início de Suprimento | Fontes | Preço Médio (R$/MWh) | Deságio |
|---|---|---|---|---|---|
39º LEN A-5 | 22/08/2025 | 01/01/2030 | Hídrica | 392,84 | 3,16% |
01º Leilão Sistemas Isolados | 26/09/2025 | 20/12/2027 | Diesel, solar e bateria | Lote I: 2.729,70 Lote II: 1.593,16 | Lote I: 22,01% Lote II: 46,89% |
35º, 36º e 37 LEE – A-1, A-2, A-3 | 14/11/2025 | 01/01/2026 01/01/2027 01/01/2028 | Todas | A-1: 205,74 A-2: 205,40 A-3: 212,88 | A-1: 26,52% A-2: 14,42% A-3: 0,99% |
Leilões de Geração – Previstos
| Data Prevista | Leilão |
|---|---|
| 18/03/20261 | LRCAP 2026 – UHEs, Gás e Carvão Mineral (Potência) |
| 20/03/20261 | LRCAP 2026 – Óleo e Biodiesel (Potência) |
| Julho/20262 | LRCAP 2026 – Baterias |
Legenda: LRCAP – Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência.Notas: (1) Conforme Portaria MME nº 118/2025 e Portaria MME nº 119/2025, publicadas em 23 de outubro de 2025;
(2) Conforme notícia de entrevista do Ministro em 11/02/2026, no evento BTG Conference.
Leilões de Transmissão – Realizados
| Leilão de Transmissão | Data de Realização | Início de Suprimento | Lotes | Linhas de Transmissão (km) | Capacidade de Transformação (MVA) | Deságio |
|---|---|---|---|---|---|---|
LT/001/2024 | 28/03/2024 | Lotes 1, 2, 3, 4, 7 e 13: 30/06/2029 Lotes 5, 6, 14 e 15: 30/12/2029 Lote 8: 30/06/2027 Lote 9: 30/12/2027 Lotes 10 e 11: 30/06/2028 Lote 12: 30/06/2030 | 15 | 6.464 | 9.200 | 40,78% |
LT/002/2024 | 27/09/2024 | Lote 1: 20/12/2029 Lote 2: 20/12/2028 Lote 4: 20/06/2028 | 3 | 784 | 1.000 | 48,89% |
LT/004/2025 | 31/10/2025 | Lote 1 e 4: 23/02/2031 Lote 2: 23/08/2030 Lote 3 e 5: 23/02/2030 Lote 6 e 7: 23/08/2029 | 7 | 1.081 | 2.000 | 47,98% |
Leilões de Transmissão – Previstos
| Data Prevista | Leilão |
|---|---|
| 27/03/20261 | 1º LT de 2026 |
| out/20262 | 2º LT de 2026 |
Legenda: LT – Leilão de Transmissão.Notas: (1) Conforme Despacho ANEEL nº 3.323/2025;
(2) Conforme Portaria MME nº 85/2024.